Juiz Federal de Uberlândia (MG) nega reintegração à universidade de culpados por trote violento

Homicídio. Motivo fútil.

Sentença Penal

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Cliente atropelado na garagem do estabelecimento tem direito a indenização

Teologia da libertação: Atraso ou progresso?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Saque ao erário é nova etapa do crime organizado

Mantida condenação à empresa que registrou faltas em carteira

Uma fábrica de estofados de Minas Gerais terá de indenizar um trabalhador por danos morais pelo fato de ter anotado em sua carteira de trabalho que ele perdeu o direito a férias por ter faltado 37 vezes ao trabalho no período de um ano.

O Que é Isso Companheiro?

Edison Vicentini Barroso - Juiz de direito estadual (de 2ª categoria neste País) e cidadão brasileiro

A vida é o limite do dano moral

Autor: Robson Zanetti ( Mestre e doutorando em Direito Comercial pela Universitè de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Especialista em Direito Comercial pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected] )

Seguro desemprego. Desemprego involuntário. Parte 2

Odonel Urbano Gonçales é autor dos livros Manual de Direito Previdenciário, Direito Previdenciário para Concursose e Direito do Trabalho para Concursos - [email protected]

Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão

Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana